Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

TJ condena por envio de fotos picantes

O ex-namorado, descontente com o fim do relacionamento, invadiu a conta de e-mail da ex e enviou mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas quais ela aparecia nua e em poses sexuais. Indenização foi fixada em R$ 50 mil

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por pena restritiva de direitos

A decisão é da 3ª turma Criminal.

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Telemar indeniza por conta não paga

A polêmica[1] do juiz de garantias

Por Gisele Leite.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.